Uma relação de compra e venda precisa de muita atenção. E se houvesse uma forma de controlar essa relação? Sim, isso existe, trata-se do contrato de compra e venda de imóvel, um documento que especifica direitos e deveres.

Isso é muito importante. A partir desse documento, as duas partes assumem compromissos e há uma segurança maior para ambas as partes. Você poderá saber o que fazer em casos de atrasos de entrega da obra, problemas com o novo apartamento, entre outras medidas legais.

O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?

• Informações sobre o comprador e vendedor

Quem está negociando? Essas informações são básicas, mas muito importantes. Um contrato de compra e venda de imóvel geralmente inicia com a identificação de ambas as partes.

Para a pessoa física, os dados envolvem o nome completo, documentos como CPF e RG, endereço e contatos (e-mail, telefone, número de celular.). Além disso, muitas vezes o estado civil também é colocado, pois há negócios que dependem do consentimento do cônjuge.

Se a negociação é por meio de pessoas jurídicas (PJ), os documentos são:

– CNPJ e Inscrição Estadual;

– Endereço;

– Informações pessoais dos sócios (endereço, CPF, telefone, e-mail).

Essas informações facilitam o contato entre as partes. Além disso, é uma maneira de formalizar esses dados.

• Descrição detalhada do imóvel

Depois das informações sobre quem negocia, o contrato de compra e venda de imóvel envolve a descrição do que será vendido. Nesse ponto é que os detalhes do seu futuro apartamento são descritos.

Nessa parte do documento estão informações como dimensões do imóvel, localização, entre outros detalhes. Assim, fica tudo formalizado e é possível garantir mais segurança na hora da compra, pois, estará relatado exatamente o que você comprou.

• Valor e condições de pagamento do imóvel

Após dados de identificação e descrição do seu futuro apartamento, o documento precisa conter a forma de quitá-lo. Nesse ponto, não é apenas o preço que importa, há o detalhamento das condições que você precisa ficar atento.

Haverá algum desconto para pagamento à vista? Quanto custa cada parcela? Quando vencem? Com o passar do tempo, existirá reajuste? São perguntas básicas que precisam de atenção.

Se você optou por financiar, o valor de entrada precisa ser descrito, seja o saldo do FGTS ou outra forma de pagamento. Assim, contestações dificilmente acontecerão.

Caso o imóvel que você comprou seja na planta, observe:

– Prazo de início e entrega da obra;

– Valor que precisa ser quitado na entrega das chaves;

– Memorial descritivo com informações de acabamento.

Cuidados com o contrato de compra e venda de imóvel

Leia com atenção todas as cláusulas e artigos do seu contrato. Todo o cuidado é pouco, pois, o valor envolvido é alto e saber sobre todas as condições é vital para um bom negócio.

Em caso de qualquer dúvida, não hesite em procurar um advogado. Existem especialistas com muita experiência em contratos, que podem facilitar seu entendimento e evitar uma grande dor de cabeça.

Agora você já sabe o que precisa ter em um contrato de compra e venda de imóvel. Que tal ler mais conteúdos sobre a compra do seu próximo apartamento? Acompanhe o blog RNI e fique por dentro de todas as novidades!